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		<title>Contelli - Advogados - Notícias</title>
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		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[Homem é condenado por estelionato afetivo contra ex-companheira]]></title>
			<link><![CDATA[http:///homem-e-condenado-por-estelionato-afetivo-contra-ex-companheira]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Acusado nunca pagou empréstimos.

	A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Presidente Bernardes que c ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///homem-e-condenado-por-estelionato-afetivo-contra-ex-companheira]]></guid>
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			<title><![CDATA[Cadicrim lança publicação sobre a Lei nº 15.358/26]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cadicrim-lanca-publicacao-sobre-a-lei-no-1535826]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Novos tipos penais estabelecidos pela Lei Antifacção.

	O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a publica ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cadicrim-lanca-publicacao-sobre-a-lei-no-1535826]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Portal de Auxiliares da Justiça: cadastro de peritos, tradutores e outros profissionais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///portal-de-auxiliares-da-justica-cadastro-de-peritos-tradutores-e-outros-profissionais]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Banco reúne informações de interessados.

	O Portal de Auxiliares da Justiça –www.tjsp.jus.br/AuxiliaresdaJustica– destina-se ao cadastro de p]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///portal-de-auxiliares-da-justica-cadastro-de-peritos-tradutores-e-outros-profissionais]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Semear discute propostas de inovação e andamento dos Conselhos da Comunidade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///semear-discute-propostas-de-inovacao-e-andamento-dos-conselhos-da-comunidade]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Instituições se unem em prol da reintegração.





	Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando (Semear) participaram, n ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///semear-discute-propostas-de-inovacao-e-andamento-dos-conselhos-da-comunidade]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Dia Nacional da Consciência do 1º Voto: saiba mais sobre os direitos dos jovens eleitores]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dia-nacional-da-consciencia-do-1o-voto-saiba-mais-sobre-os-direitos-dos-jovens-eleitores]]></link>
			<description><![CDATA[A Passeata dos Cem Mil, em 1968, foi uma manifestação em defesa da democracia que levou milhares de jovens às ruas do Rio de Janeiro durante o regime militar. Duas décadas depois, com a redemocratização do país e a promulgação de uma nova ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///dia-nacional-da-consciencia-do-1o-voto-saiba-mais-sobre-os-direitos-dos-jovens-eleitores]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[TJSP, Unicamp e Fundação CASA inauguram projeto voltado à saúde de adolescentes internados]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-unicamp-e-fundacao-casa-inauguram-projeto-voltado-a-saude-de-adolescentes-internados]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Recursos ultrapassam 1 milhão de reais.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Fundação Centro de Atendimento ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-unicamp-e-fundacao-casa-inauguram-projeto-voltado-a-saude-de-adolescentes-internados]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[2º Mutirão de Conciliação Ambiental viabiliza acordos e fortalece recuperação de danos em São Paulo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///2o-mutirao-de-conciliacao-ambiental-viabiliza-acordos-e-fortalece-recuperacao-de-danos-em-sao-paulo]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Mais de R$ 3 milhões para melhorias e serviços.

	O Mutirão de Conciliação Ambiental – Acordo SP + Verde, inic]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///2o-mutirao-de-conciliacao-ambiental-viabiliza-acordos-e-fortalece-recuperacao-de-danos-em-sao-paulo]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[TRE-SP e cartórios eleitorais terão ponto facultativo na segunda (29)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tre-sp-e-cartorios-eleitorais-terao-ponto-facultativo-na-segunda-29]]></link>
			<description><![CDATA[O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou ponto facultativo na segunda-feira (29), devido ao jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo, que acontece às 14h. A decisão levou em consideração as dificuldades de locomoção para servid ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tre-sp-e-cartorios-eleitorais-terao-ponto-facultativo-na-segunda-29]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Indenização por bolsa roubada recai apenas sobre item com devolução atrasada]]></title>
			<link><![CDATA[http:///indenizacao-por-bolsa-roubada-recai-apenas-sobre-item-com-devolucao-atrasada]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Previsão do Código Civil.

	A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Osasco que condenou mulher a indenizar, em ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///indenizacao-por-bolsa-roubada-recai-apenas-sobre-item-com-devolucao-atrasada]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Programas Gestão com Saúde e SGP Próxima de Você chegam a Ribeirão Preto]]></title>
			<link><![CDATA[http:///programas-gestao-com-saude-e-sgp-proxima-de-voce-chegam-a-ribeirao-preto]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Orientações em gestão e bem-estar às lideranças locais.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), realizou, nos dias 17 e 18, n ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///programas-gestao-com-saude-e-sgp-proxima-de-voce-chegam-a-ribeirao-preto]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Posse solene celebra chegada dos desembargadores Jayme Walmer de Freitas e Michel Chakur Farah ao Tribunal Pleno]]></title>
			<link><![CDATA[http:///posse-solene-celebra-chegada-dos-desembargadores-jayme-walmer-de-freitas-e-michel-chakur-farah-ao-tribunal-pleno]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Magistrados com mais de três décadas de carreira.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo celebrou, ontem (25), a chegada de dois novos integrantes ao Tribunal Pleno, os desemba ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///posse-solene-celebra-chegada-dos-desembargadores-jayme-walmer-de-freitas-e-michel-chakur-farah-ao-tribunal-pleno]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Eleições 2026: mesários devem confirmar convocação nos canais oficiais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///eleicoes-2026-mesarios-devem-confirmar-convocacao-nos-canais-oficiais]]></link>
			<description><![CDATA[O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informa que mesárias e mesários devem confirmar a convocação para as Eleições 2026 por meio da área do colaborador da Justiça Eleitoral. A mensagem para]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///eleicoes-2026-mesarios-devem-confirmar-convocacao-nos-canais-oficiais]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Manual do Eleitor: TSE lança série voltada à participação do eleitorado nas Eleições 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///manual-do-eleitor-tse-lanca-serie-voltada-a-participacao-do-eleitorado-nas-eleicoes-2026]]></link>
			<description><![CDATA[O registro do voto na urna eletrônica, em 4 e 25 de outubro, datas do 1º e do 2º turno, é o ponto alto das Eleições Gerais de 2026. Para exercerem o direito de votar, a eleitora e o eleitor precisam respeitar uma série de prazos e estar de olho em pe ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///manual-do-eleitor-tse-lanca-serie-voltada-a-participacao-do-eleitorado-nas-eleicoes-2026]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TRE-SP lança projeto de eficiência energética em parceria com a Enel]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tre-sp-lanca-projeto-de-eficiencia-energetica-em-parceria-com-a-enel]]></link>
			<description><![CDATA[O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em parceria com a Enel Distribuição São Paulo, lançou seu projeto de eficiência energética, que pode garantir a diminuição do consumo anual de energia do Tribunal em mais de 600 MWh (megawatt-hora) ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tre-sp-lanca-projeto-de-eficiencia-energetica-em-parceria-com-a-enel]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Prefeito e vice-prefeito de São Paulo são multados em cerca de R$ 21.000 cada um por conduta vedada em ano eleitoral]]></title>
			<link><![CDATA[http:///prefeito-e-vice-prefeito-de-sao-paulo-sao-multados-em-cerca-de-r-21000-cada-um-por-conduta-vedada-em-ano-eleitoral]]></link>
			<description><![CDATA[Na sessão de julgamento desta segunda-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve duas sentenças em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que condenaram o prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o v ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///prefeito-e-vice-prefeito-de-sao-paulo-sao-multados-em-cerca-de-r-21000-cada-um-por-conduta-vedada-em-ano-eleitoral]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Tribunal Pleno elege três integrantes do Órgão Especial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-pleno-elege-tres-integrantes-do-orgao-especial]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Afonso Faro Jr, Irineu Fava e Spencer Almeida Ferreira.

	Em eleição realizada hoje (25), os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo escolheram três integrantes d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tribunal-pleno-elege-tres-integrantes-do-orgao-especial]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Pré-candidatos não podem apresentar programas de rádio e TV a partir de 30 de junho]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pre-candidatos-nao-podem-apresentar-programas-de-radio-e-tv-a-partir-de-30-de-junho]]></link>
			<description><![CDATA[A partir da próxima terça-feira (30), emissoras de rádio e de televisão ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato às Eleições 2026. O descumprimento da determinação pode resultar em pena de mul ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pre-candidatos-nao-podem-apresentar-programas-de-radio-e-tv-a-partir-de-30-de-junho]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Política Antimanicomial no Poder Judiciário é tema de palestra do GMF]]></title>
			<link><![CDATA[http:///politica-antimanicomial-no-poder-judiciario-e-tema-de-palestra-do-gmf]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Encontro debateu fluxos normatizados por comunicado.

	O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF), em parceria co ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///politica-antimanicomial-no-poder-judiciario-e-tema-de-palestra-do-gmf]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Aluna atropelada na saída de escola será indenizada]]></title>
			<link><![CDATA[http:///aluna-atropelada-na-saida-de-escola-sera-indenizada]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Vítima é pessoa com deficiência intelectual.

	A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda Pública de Marília que  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///aluna-atropelada-na-saida-de-escola-sera-indenizada]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Informações sobre expediente no dia do jogo do Brasil]]></title>
			<link><![CDATA[http:///informacoes-sobre-expediente-no-dia-do-jogo-do-brasil]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Comunicado da Presidência nº 184/26.



	A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica aos magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, Pro ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///informacoes-sobre-expediente-no-dia-do-jogo-do-brasil]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Apoio direcionado eproc: Unidades participantes registram aumento significativo no uso de automatizações]]></title>
			<link><![CDATA[http:///apoio-direcionado-eproc-unidades-participantes-registram-aumento-significativo-no-uso-de-automatizacoes]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Mais de 50 mil minutas automatizadas após o programa. Leia a matéria completa.
	Aperfeiçoar continuamente o uso do eproc nas unidades judiciais é parte essencial para o suce ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///apoio-direcionado-eproc-unidades-participantes-registram-aumento-significativo-no-uso-de-automatizacoes]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Desembargador Raul de Felice recebe cumprimentos de reconhecimento e gratidão em sessão antes da aposentadoria]]></title>
			<link><![CDATA[http:///desembargador-raul-de-felice-recebe-cumprimentos-de-reconhecimento-e-gratidao-em-sessao-antes-da-aposentadoria]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Homenagens na 15ª Câmara de Direito Público.

	“Teve uma carreira maravilhosa. Contribuiu para a confiança e o prestígio do Tribunal de Justiça de São Paulo e foi um verdadei ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///desembargador-raul-de-felice-recebe-cumprimentos-de-reconhecimento-e-gratidao-em-sessao-antes-da-aposentadoria]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Homenagens marcam aposentadoria do desembargador Marco Antonio De Lorenzi]]></title>
			<link><![CDATA[http:///homenagens-marcam-aposentadoria-do-desembargador-marco-antonio-de-lorenzi]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Magistrado ingressou na carreira em 1985.

	Após mais de meio século dedicado ao Judiciário paulista, o desembargador Marco Antonio De Lorenzi se despediu dos colegas, nesta  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///homenagens-marcam-aposentadoria-do-desembargador-marco-antonio-de-lorenzi]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Eleição para três vagas no Órgão Especial ocorre nesta quinta-feira (25)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///eleicao-para-tres-vagas-no-orgao-especial-ocorre-nesta-quinta-feira-25]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Votação entre meia noite e 16 horas.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, nesta quinta-feira (25), eleição para três vagas no Órgão Especial, duas na Classe Carreira ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///eleicao-para-tres-vagas-no-orgao-especial-ocorre-nesta-quinta-feira-25]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Plataforma de delivery deve retificar nome de mulher trans e indenizá-la]]></title>
			<link><![CDATA[http:///plataforma-de-delivery-deve-retificar-nome-de-mulher-trans-e-indeniza-la]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.

	O Juizado Especial Cível – Anexo FMU do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que plataforma de deli ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///plataforma-de-delivery-deve-retificar-nome-de-mulher-trans-e-indeniza-la]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Cartórios eleitorais e secretaria do TRE-SP têm horário de atendimento alterado nesta quarta (24)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cartorios-eleitorais-e-secretaria-do-tre-sp-tem-horario-de-atendimento-alterado-nesta-quarta-24]]></link>
			<description><![CDATA[Os cartórios eleitorais do estado e a secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), no centro da capital, terão o expediente alterado nesta quarta (24) em razão do jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo. O horário d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cartorios-eleitorais-e-secretaria-do-tre-sp-tem-horario-de-atendimento-alterado-nesta-quarta-24]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Eleições 2026: TRE-SP renova acordo para atendimento da Central de Libras na capital]]></title>
			<link><![CDATA[http:///eleicoes-2026-tre-sp-renova-acordo-para-atendimento-da-central-de-libras-na-capital]]></link>
			<description><![CDATA[O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, assinou acordo de cooperação técnica com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, nesta terça (23), para garantir o funcionamento da Central de  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///eleicoes-2026-tre-sp-renova-acordo-para-atendimento-da-central-de-libras-na-capital]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Atendimento ao eleitor: polo com cinco cartórios é aberto na capital]]></title>
			<link><![CDATA[http:///atendimento-ao-eleitor-polo-com-cinco-cartorios-e-aberto-na-capital]]></link>
			<description><![CDATA[Eleitoras e eleitores da capital paulista contam com um novo espaço para acessar os serviços da Justiça Eleitoral. Nesta terça (23), foi aberto ao público o Polo Sudoeste de cartórios, que passa a reunir, em um único endereço, o atendimento de cinco  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///atendimento-ao-eleitor-polo-com-cinco-cartorios-e-aberto-na-capital]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Alesp aprova PLC para conversão de 30 cargos vagos de juiz substituto em 2º Grau em desembargador]]></title>
			<link><![CDATA[http:///alesp-aprova-plc-para-conversao-de-30-cargos-vagos-de-juiz-substituto-em-2o-grau-em-desembargador]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Adequação à Resolução 664/25 do CNJ.

	A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, ontem (23), o Projeto de Lei Complementar nº 8/26, que autoriza a conv ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///alesp-aprova-plc-para-conversao-de-30-cargos-vagos-de-juiz-substituto-em-2o-grau-em-desembargador]]></guid>
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			<title><![CDATA[Desembargador Theodureto de Almeida Camargo Neto recebe homenagens de colegas antes da aposentadoria]]></title>
			<link><![CDATA[http:///desembargador-theodureto-de-almeida-camargo-neto-recebe-homenagens-de-colegas-antes-da-aposentadoria]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Mais de 40 anos dedicados à Magistratura.

	Diversas homenagens ao desembargador Theodureto de Almeida Camargo Neto foram feitas, hoje (24), em sessão da 8ª Câmara de Direito ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///desembargador-theodureto-de-almeida-camargo-neto-recebe-homenagens-de-colegas-antes-da-aposentadoria]]></guid>
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