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		<title>Contelli - Advogados - Notícias</title>
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		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[Comissão Regional de Soluções Fundiárias busca soluções pacíficas para conflitos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comissao-regional-de-solucoes-fundiarias-busca-solucoes-pacificas-para-conflitos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Acordos impactaram 9,3 mil pessoas nos últimos dois anos.

	Mais de 9,3 mil pessoas impactadas pelos 43 acordos viabilizados pela Comissão Regiona]]></description>
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			<title><![CDATA[Escola Paulista da Magistratura oferece conhecimento jurídico para todos os públicos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///escola-paulista-da-magistratura-oferece-conhecimento-juridico-para-todos-os-publicos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Programas de pós-graduação, cursos rápidos e outros eventos.

	A Escola Paulista da Magistratura (EPM), braço acadêmico do Tribunal de Justiça de São Paulo, se destaca não ap ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///escola-paulista-da-magistratura-oferece-conhecimento-juridico-para-todos-os-publicos]]></guid>
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			<title><![CDATA[GMF promove palestra “Universidade, Justiça e Sociedade”, sobre cárcere e reinserção]]></title>
			<link><![CDATA[http:///gmf-promove-palestra-universidade-justica-e-sociedade-sobre-carcere-e-reinsercao]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Exposição do professor Sérgio Salomão Shecaira.

	O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF), em parceria com a E ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///gmf-promove-palestra-universidade-justica-e-sociedade-sobre-carcere-e-reinsercao]]></guid>
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			<title><![CDATA[Programas SGP Próxima de Você e Gestão com Saúde chegam a São José dos Campos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///programas-sgp-proxima-de-voce-e-gestao-com-saude-chegam-a-sao-jose-dos-campos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Ações de apoio e orientação às lideranças locais.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), realizou, nos dias 7 e 8 de outubro ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///programas-sgp-proxima-de-voce-e-gestao-com-saude-chegam-a-sao-jose-dos-campos]]></guid>
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			<title><![CDATA[Mantida condenação de estudante de veterinária por crimes contra a fauna e maus-tratos a animais silvestres]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mantida-condenacao-de-estudante-de-veterinaria-por-crimes-contra-a-fauna-e-maus-tratos-a-animais-silvestres]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Réu mantinha espécie ameaçada de extinção.

	A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Taubaté, que condenou  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mantida-condenacao-de-estudante-de-veterinaria-por-crimes-contra-a-fauna-e-maus-tratos-a-animais-silvestres]]></guid>
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			<title><![CDATA[TJSP homenageia ex-presidentes das Seções com inauguração de retratos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-homenageia-ex-presidentes-das-secoes-com-inauguracao-de-retratos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Magistrados ocuparam cargos no biênio 2024/2025.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, ontem (13), nas Galerias das Presidências das Seções, os retratos dos desemba ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-homenageia-ex-presidentes-das-secoes-com-inauguracao-de-retratos]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Empresas indenizarão por inclusão fraudulenta de pessoa em situação de rua nos quadros societários]]></title>
			<link><![CDATA[http:///empresas-indenizarao-por-inclusao-fraudulenta-de-pessoa-em-situacao-de-rua-nos-quadros-societarios]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Participações somavam R$ 500 mil.

	A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 20ª Vara Cível da Capital q ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///empresas-indenizarao-por-inclusao-fraudulenta-de-pessoa-em-situacao-de-rua-nos-quadros-societarios]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Nota de Pesar: Falecimento do desembargador Hamilton Elliot Akel]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nota-de-pesar-falecimento-do-desembargador-hamilton-elliot-akel]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Magistrado foi corregedor-geral no biênio 2014/2015.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica o falecimento do desembargador Hamilton Elliot Akel, ocorrido nesta terça-f ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nota-de-pesar-falecimento-do-desembargador-hamilton-elliot-akel]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP participa do XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-participa-do-xxii-encontro-do-conselho-de-presidentes-dos-tribunais-de-justica-estaduais-e-militares]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                TJMSP também participou do evento.

	O XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares, realizado em Curitiba, entre os dias 7 e 9 , o ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-participa-do-xxii-encontro-do-conselho-de-presidentes-dos-tribunais-de-justica-estaduais-e-militares]]></guid>
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			<title><![CDATA[TJSP Atende facilita pedidos de certidões de objeto e pé e consulta a processos desarquivados]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-atende-facilita-pedidos-de-certidoes-de-objeto-e-pe-e-consulta-a-processos-desarquivados]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Novidades para as 45 Varas Cíveis centrais de SP.

	O TJSP Atende – Fórum Central Cível da Capital conta com duas novidades para facilitar o acesso aos serviços das 45 Varas  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-atende-facilita-pedidos-de-certidoes-de-objeto-e-pe-e-consulta-a-processos-desarquivados]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo será tema de curso gratuito na EPM]]></title>
			<link><![CDATA[http:///enfrentamento-ao-trafico-de-pessoas-e-ao-trabalho-escravo-sera-tema-de-curso-gratuito-na-epm]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Inscrições até 21 de outubro.

	A Escola Paulista da Magistratura está com inscrições abertas, até 21 de outubro, para o curso Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabal ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///enfrentamento-ao-trafico-de-pessoas-e-ao-trabalho-escravo-sera-tema-de-curso-gratuito-na-epm]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Apadrinhamento Afetivo: oportunidade de convivência familiar a crianças acolhidas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///apadrinhamento-afetivo-oportunidade-de-convivencia-familiar-a-criancas-acolhidas]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Objetivo é apoiar jovens com remotas chances de adoção.


	Os programas de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro no Estado de São Paulo contam com uma página no site do Tribuna ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///apadrinhamento-afetivo-oportunidade-de-convivencia-familiar-a-criancas-acolhidas]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Plataforma de entregas indenizará empresa por extravio de peças de luxo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///plataforma-de-entregas-indenizara-empresa-por-extravio-de-pecas-de-luxo]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Mercadoria avaliada em R$ 105 mil.

	A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 23ª Vara Cível da Capital que condenou plataforma  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///plataforma-de-entregas-indenizara-empresa-por-extravio-de-pecas-de-luxo]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Novos julgados da área criminal integram publicação do Cadicrim]]></title>
			<link><![CDATA[http:///novos-julgados-da-area-criminal-integram-publicacao-do-cadicrim]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Edição reúne decisões selecionadas de agosto.

O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) publicou a edição de agosto do Re ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///novos-julgados-da-area-criminal-integram-publicacao-do-cadicrim]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Jurado voluntário: Comarca de Guarulhos está com inscrições abertas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jurado-voluntario-comarca-de-guarulhos-esta-com-inscricoes-abertas]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Cadastro até 31 de outubro.

	A Justiça de Guarulhos está com inscrições abertas, até 31 de outubro, para voluntários que queiram atuar como jurados nos Tribunais do Júri da  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Estado de São Paulo deverá retificar cadastro de mulher transexual que teve gênero inscrito errado em hospital]]></title>
			<link><![CDATA[http:///estado-de-sao-paulo-devera-retificar-cadastro-de-mulher-transexual-que-teve-genero-inscrito-errado-em-hospital]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Fixada indenização de R$ 2 mil.

	A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Araraquara qu ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Mantida condenação de homem que incitou violência contra praticantes de religiões em rede social]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mantida-condenacao-de-homem-que-incitou-violencia-contra-praticantes-de-religioes-em-rede-social]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Réu cumprirá pena restritiva de direitos. 

	A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Presidente Prudente qu ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cuidado-com-golpes-em-falsos-leiloes-telefonemas-mensagens-e-sites]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições.

	Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritór ...]]></description>
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			<title><![CDATA[4ª edição do Prêmio #Rompa terá nova categoria]]></title>
			<link><![CDATA[http:///4a-edicao-do-premio-rompa-tera-nova-categoria]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Inscrições começam no 1º semestre de 2027.

	Reconhecer e disseminar boas práticas de combate à violência contra a mulher no Estado de São Paulo: esse é o intuito do Prêmio # ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///4a-edicao-do-premio-rompa-tera-nova-categoria]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Nota de pesar: falecimento do juiz Gustavo de Castro Campos]]></title>
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			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Magistrado atuava na Comarca de Mococa.

	Os integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo comunicam e lamentam o falecimento do juiz Gustavo de Castro Campos e se solidari ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nota-de-pesar-falecimento-do-juiz-gustavo-de-castro-campos]]></guid>
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			<title><![CDATA[Proprietário indenizará vizinhos após desabamento de imóvel]]></title>
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			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Danos morais, materiais e custos para reconstrução.

	A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou proprietário de terreno a indenizar vizinho ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///proprietario-indenizara-vizinhos-apos-desabamento-de-imovel]]></guid>
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			<title><![CDATA[Empresa é condenada por falsificação de marca de luxo]]></title>
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			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Mais de 7 mil itens apreendidos.

	A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Empresarial e Confli ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///empresa-e-condenada-por-falsificacao-de-marca-de-luxo]]></guid>
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			<title><![CDATA[Comarca de Nhandeara recebe unidade do Cejusc]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comarca-de-nhandeara-recebe-unidade-do-cejusc]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Pacificação de conflitos pela conciliação e mediação.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (8), o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejus ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comarca-de-nhandeara-recebe-unidade-do-cejusc]]></guid>
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			<title><![CDATA[100 anos de histórias, poesia e amor por São Paulo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///100-anos-de-historias-poesia-e-amor-por-sao-paulo]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Homenagens aproximam novas gerações da arte de Paulo Bomfim.

	Há pessoas que passam pela história. Outras deixam lembranças que fazem a história continuar sendo contada. Pau ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///100-anos-de-historias-poesia-e-amor-por-sao-paulo]]></guid>
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